AVISO LEGAL — LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO COMÉRCIO ELETRÓNICO
1. DADOS IDENTIFICATIVOS
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2. UTILIZADORES
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3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL
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4. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
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7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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8. MODIFICAÇÕES
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10. DIREITO DE EXCLUSÃO
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11. GENERALIDADES
A DOLMEN GRANITOS Y MARMOLES, S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
A DOLMEN GRANITOS Y MARMOLES, S.L. poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre a DOLMEN GRANITOS Y MARMOLES, S.L. e o UTILIZADOR reger-se-á pela regulamentação espanhola vigente e qualquer controvérsia submeter-se-á aos Tribunais de Vigo.
